Uma campanha eleitoral se direciona pelas propostas que o candidato faz e sua diretriz de trabalho.
Eu que sou vereador no quarto mandato e presidente de uma Câmara Municipal de um município como Campinas, com mais de 1 milhão de habitantes, vejo que as mazelas da sociedade se repetem, ao longo de décadas. No entanto, acredito que cabe a um deputado estadual, cargo ao qual pleiteio, saber propor medidas que possam minimizar os problemas e expandir as boas iniciativas implementadas pelo poder público.
Por isso, trago aqui um resumo das nossas propostas para todo o Estado de São Paulo:
Valorização do interior
-Lutar para que o repasse de verbas seja maior aos municípios, com uma reforma tributária estadual;
-Incentivar as parcerias entre municípios e o governo Estadual.
Gabinete itinerante
- Aurélio e seus assessores estarão nos municípios para ouvir e atender as demandas, independente do posicionamento político e da sigla partidária de seus governantes.
Mini Poupatempo
-Criação de unidades do Poupatempo em pequenos municípios para facilitar o acesso do cidadão para emissão de documentos.
Brigadas anti-drogas
- Ações em conjunto entre o poder público e a sociedade para combater o uso e o tráfico de drogas.
Qualificação do trabalhador
- Criação de cursos profissionalizantes, visando o mercado do pré-sal;
- Expandir o número de Etec´s e Fatec´s, levando novas unidades para cidades do interior.
Agricultura familiar
- Criação de projetos do governo estadual que tenham ações para fortalecer a agricultura familiar com incentivos de acesso a crédito com juros subsidiados.
Produção rural
- Projeto de lei que reduza os custos de escoamento da produção rural;
- Criação de centrais de abastecimento e distribuição da produção rural.
Segurança pública
-Lutar para que o governo do Estado aumente o efetivo policial, informatize e reforme as delegacias de todas as cidades de São Paulo.
Geração de emprego e renda
- Projeto de lei que garanta incentivos fiscais a geradores de emprego;
- Criar estímulos à expansão do Banco do Povo e desburocratização do acesso ao crédito.
Acessibilidade
- Expansão dos projetos realizados em Campinas que dão mais condições de acesso às pessoas com deficiência e aos idosos.
Consultório Itinerante
- Lutar para que o Estado ofereça um ônibus equipado com um consultório médico, odontológico e de oftalmologia para os pequenos municípios.
Incentivo ao esporte
- Estimular a criação de centros esportivos e a utilização dos locais públicos, aos finais de semana, para a prática do esporte.
Espero que compartilhem com esses anseios e nos envie sugestões de trabalho. Até a próxima!
quarta-feira, 21 de julho de 2010
quinta-feira, 15 de julho de 2010
O que é importante, passa pela Câmara
A Câmara Municipal de Campinas encerra o primeiro semestre de 2010 com um saldo altamente positivo. Ao longo dos primeiros seis meses do ano, os 33 vereadores fizeram o que deles se espera: conceberam projetos; promoveram debates e aprimoraram os mecanismos que sustentam a democracia. Mas, antes de tudo, imprimiram qualidade e esmero ao trabalho legislativo.
Senão vejamos. Pela Casa, passaram todos os grandes temas que envolveram a cidade e sua gente. A Câmara tratou da forma como se deve, questões aparentemente prosaicas, como por exemplo, o sistema de poda e extração de árvores na cidade. Tratou também de temas recorrentes – como a identificação das causas e a busca de soluções para violência urbana.
Mas este ano, a Câmara avançou. Abriu-se para questões ambientais – mundiais , regionais e locais. Discutiu o comportamento humano, ao debater a discriminação contra homossexuais; o sexo entre adolescentes, política para a saúde do homem e o uso adequado de novas tecnologias pelos estudantes. Questões contemporâneas e que exigem do legislador um olhar diferente; uma compreensão maior, de uma realidade muito mais complexa.
Ao longo do mês de junho, a Câmara promoveu um dos mais importantes encontros sobre meio ambiente já realizados na cidade. Em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Instituto Jequitibá, a Câmara abrigou o Fórum Ambiental Regional. Que começou com uma questão que interessa ao mundo todo. O jornalista, ambientalista e estudioso da causa indígena, Washington Novaes, traçou um futuro sombrio para o planeta. De acordo com ele, a questão ambiental já não passa mais por medidas de cuidado ou proteção ao meio ambiente. A partir de agora, lembrou, “é preciso adotar medidas urgentes para evitar que sejam ultrapassados os limites que colocam em risco a própria existência humana”.
Citando o ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas(ONU), Kofi Annan, Novaes diz que o problema central da humanidade não está no terrorismo, mas sim, nas mudanças climáticas já em curso, e nos padrões globais insustentáveis de produção e consumo.
O Fórum tratou de questões nacionais. O pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade Estadual de São Paulo (USP), Francisco Hernandez, defendeu a suspensão do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. Segundo ele, que a obra vai provocar danos sociais e ambientais gigantescos; consumir enorme quantidade de dinheiro público e não conseguirá produzir energia suficiente para atender às necessidades do País.
Mas tratou também de problemas do Município. O gerente de operações de esgoto da Sanasa, Renato Rosseto, fez uma denúncia. Disse que muitas empresas instaladas em Campinas desrespeitam as leis ambientais e despejam água contaminada por produtos químicos nos rios e nas redes coletoras da cidade. De acordo com Rossetto, esses despejos provocam graves danos aos equipamentos, pois geram corrosão acima dos níveis previstos. Além disso, obrigam a empresa a modificar até mesmo o sistema de tratamento, já que a estação foi concebida para tratar de um tipo de efluente e acaba recebendo outro, de características totalmente diferentes.
Neste semestre, foi divulgado pela Câmara, o segundo balanço do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O IDA faz a aferição do padrão de comportamento do município em relação a preservação de recursos hídricos e áreas verdes; poluição atmosférica e destinação de resíduos sólidos urbanos.
Esse índice deverá ser adotado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e replicado em todas as outras regiões metropolitanas do Estado.
A Câmara aprovou ainda projetos que vão mexer diretamente com o cotidiano da cidade – como, por exemplo, a nova sistemática da cobrança do IBTI; os descontos no IPTU para novas construções e medidas que vão resultar na revitalização da região central. Também saiu da Câmara, o projeto que prevê um chip anti-sequestro de bebês em maternidades, ou ainda aquele que preconiza os 10 Mandamentos da Natureza Urbana – ensina como a cidade deve se preparar para evitar enchentes, inundações e explorar de forma ambientalmente correta os seus recursos naturais.
Os chamados projetos estruturais estão sendo discutidos aqui com o devido cuidado. O que previa a ocupação dos “vazios urbanos”, por exemplo, começou a tramitar no primeiro trimestre e, como ainda restam pontos obscuros, sequer foi colocado para votação.
Em breve começam as discussões sobre as macrozonas – um conjunto de medidas que podem transformar a cara da cidade – para o bem ou para o mal. E o segundo semestre promete, já que tudo o que é importante para a cidade, passa, necessariamente, por aqui.
Senão vejamos. Pela Casa, passaram todos os grandes temas que envolveram a cidade e sua gente. A Câmara tratou da forma como se deve, questões aparentemente prosaicas, como por exemplo, o sistema de poda e extração de árvores na cidade. Tratou também de temas recorrentes – como a identificação das causas e a busca de soluções para violência urbana.
Mas este ano, a Câmara avançou. Abriu-se para questões ambientais – mundiais , regionais e locais. Discutiu o comportamento humano, ao debater a discriminação contra homossexuais; o sexo entre adolescentes, política para a saúde do homem e o uso adequado de novas tecnologias pelos estudantes. Questões contemporâneas e que exigem do legislador um olhar diferente; uma compreensão maior, de uma realidade muito mais complexa.
Ao longo do mês de junho, a Câmara promoveu um dos mais importantes encontros sobre meio ambiente já realizados na cidade. Em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Instituto Jequitibá, a Câmara abrigou o Fórum Ambiental Regional. Que começou com uma questão que interessa ao mundo todo. O jornalista, ambientalista e estudioso da causa indígena, Washington Novaes, traçou um futuro sombrio para o planeta. De acordo com ele, a questão ambiental já não passa mais por medidas de cuidado ou proteção ao meio ambiente. A partir de agora, lembrou, “é preciso adotar medidas urgentes para evitar que sejam ultrapassados os limites que colocam em risco a própria existência humana”.
Citando o ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas(ONU), Kofi Annan, Novaes diz que o problema central da humanidade não está no terrorismo, mas sim, nas mudanças climáticas já em curso, e nos padrões globais insustentáveis de produção e consumo.
O Fórum tratou de questões nacionais. O pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade Estadual de São Paulo (USP), Francisco Hernandez, defendeu a suspensão do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará. Segundo ele, que a obra vai provocar danos sociais e ambientais gigantescos; consumir enorme quantidade de dinheiro público e não conseguirá produzir energia suficiente para atender às necessidades do País.
Mas tratou também de problemas do Município. O gerente de operações de esgoto da Sanasa, Renato Rosseto, fez uma denúncia. Disse que muitas empresas instaladas em Campinas desrespeitam as leis ambientais e despejam água contaminada por produtos químicos nos rios e nas redes coletoras da cidade. De acordo com Rossetto, esses despejos provocam graves danos aos equipamentos, pois geram corrosão acima dos níveis previstos. Além disso, obrigam a empresa a modificar até mesmo o sistema de tratamento, já que a estação foi concebida para tratar de um tipo de efluente e acaba recebendo outro, de características totalmente diferentes.
Neste semestre, foi divulgado pela Câmara, o segundo balanço do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O IDA faz a aferição do padrão de comportamento do município em relação a preservação de recursos hídricos e áreas verdes; poluição atmosférica e destinação de resíduos sólidos urbanos.
Esse índice deverá ser adotado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e replicado em todas as outras regiões metropolitanas do Estado.
A Câmara aprovou ainda projetos que vão mexer diretamente com o cotidiano da cidade – como, por exemplo, a nova sistemática da cobrança do IBTI; os descontos no IPTU para novas construções e medidas que vão resultar na revitalização da região central. Também saiu da Câmara, o projeto que prevê um chip anti-sequestro de bebês em maternidades, ou ainda aquele que preconiza os 10 Mandamentos da Natureza Urbana – ensina como a cidade deve se preparar para evitar enchentes, inundações e explorar de forma ambientalmente correta os seus recursos naturais.
Os chamados projetos estruturais estão sendo discutidos aqui com o devido cuidado. O que previa a ocupação dos “vazios urbanos”, por exemplo, começou a tramitar no primeiro trimestre e, como ainda restam pontos obscuros, sequer foi colocado para votação.
Em breve começam as discussões sobre as macrozonas – um conjunto de medidas que podem transformar a cara da cidade – para o bem ou para o mal. E o segundo semestre promete, já que tudo o que é importante para a cidade, passa, necessariamente, por aqui.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
O presente da Câmara à Campinas
A Câmara Municipal pretende celebrar os 236 anos de Campinas com o que
de melhor se poderia esperar da classe política. O Legislativo quer oferecer à cidade um nível de qualificação do qual a população possa se orgulhar e um limite de conduta que, cada dia mais, privilegie a ética, a transparência, a lisura no trato da coisa pública. E está trabalhando firmemente para isso.
Muitas pessoas ainda não se deram conta, mas a Câmara vem experimentando
nos últimos anos, um dos períodos mais férteis de sua história. Derrubando estigmas de fisiologismo que tradicionalmente acompanharam a trajetória do Legislativo no Brasil - a Câmara de Campinas se tornou protagonista e hoje, discute com profundidade e independência, todos os assuntos de relevância que dizem respeito a cidade e a região metropolitana.
A Câmara interferiu de maneira direta em questões de fundamental importância para a cidade, como por exemplo, no projeto que institui os Planos Urbanísticos - para a ocupação dos chamados vazios urbanos. Obedecendo o que se espera dos vereadores, a Câmara debateu exaustivamente o assunto. Abriu o tema para audiência pública; ouviu especialistas e a população e, por conta da consulta, decidiu adiar a votação. O projeto não será votado até que a proposta sofra as alterações necessárias.
Outro exemplo: a Câmara interveio com energia e decisão no projeto do Executivo que alterava o sistema de implantação, instalação e funcionamento dos loteamentos e condomínios fechados. Depois de ouvir especialistas e moradores, propôs mudanças e o projeto voltou para o Executivo.
A experiência adquirida na tramitação dos Planos Urbanísticos e do projeto dos loteamentos, será usada neste segundo semestre, quando deverão entrar em pauta a votação das chamadas Macrozonas: esta poderá ser a mais importante intervenção no ordenamento da cidade desde a edição do Plano Diretor. Um erro da Câmara e a cidade poderá sofrer graves prejuízos.
Além de tratar de temas recorrentes – como a identificação das causas e a busca de soluções para violência urbana; os graves problemas gerados pela população de rua ou a melhoria na qualidade do ensino e dos serviços de saúde, a Câmara avançou ainda mais neste primeiro semestre.
Abriu-se para questões ambientais ao promover um dos mais importantes fóruns para debater o meio ambiente realizados na cidade este ano. Por meio de projetos e Comissões Especiais, discutiu o comportamento humano, ao debater a discriminação contra homossexuais; o sexo entre adolescentes, política para a saúde do homem e o uso adequado de novas tecnologias pelos estudantes. Questões contemporâneas e que exigem do legislador um olhar diferente; uma compreensão maior, de uma realidade
muito mais complexa.
Além de tratar os problemas mais relevantes da cidade com responsabilidade e independência, a Câmara faz também o seu dever de casa. Um novo regimento interno foi aprovado e a Câmara ganhou em autonomia e independência ao fortalecer o papel do vereador. Num movimento inédito em mais de dois séculos de história, o Legislativo de Campinas estimulou a transparência no serviço público. Identificou os
carros e passou a divulgar os gastos de gabinetes com salários e material.
Por fim, os dois primeiros anos da atual gestão já foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, para alegria nossa, foram aprovados sem nenhuma restrição. Um Legislativo forte e independente: eis o nosso presente a Campinas.
de melhor se poderia esperar da classe política. O Legislativo quer oferecer à cidade um nível de qualificação do qual a população possa se orgulhar e um limite de conduta que, cada dia mais, privilegie a ética, a transparência, a lisura no trato da coisa pública. E está trabalhando firmemente para isso.
Muitas pessoas ainda não se deram conta, mas a Câmara vem experimentando
nos últimos anos, um dos períodos mais férteis de sua história. Derrubando estigmas de fisiologismo que tradicionalmente acompanharam a trajetória do Legislativo no Brasil - a Câmara de Campinas se tornou protagonista e hoje, discute com profundidade e independência, todos os assuntos de relevância que dizem respeito a cidade e a região metropolitana.
A Câmara interferiu de maneira direta em questões de fundamental importância para a cidade, como por exemplo, no projeto que institui os Planos Urbanísticos - para a ocupação dos chamados vazios urbanos. Obedecendo o que se espera dos vereadores, a Câmara debateu exaustivamente o assunto. Abriu o tema para audiência pública; ouviu especialistas e a população e, por conta da consulta, decidiu adiar a votação. O projeto não será votado até que a proposta sofra as alterações necessárias.
Outro exemplo: a Câmara interveio com energia e decisão no projeto do Executivo que alterava o sistema de implantação, instalação e funcionamento dos loteamentos e condomínios fechados. Depois de ouvir especialistas e moradores, propôs mudanças e o projeto voltou para o Executivo.
A experiência adquirida na tramitação dos Planos Urbanísticos e do projeto dos loteamentos, será usada neste segundo semestre, quando deverão entrar em pauta a votação das chamadas Macrozonas: esta poderá ser a mais importante intervenção no ordenamento da cidade desde a edição do Plano Diretor. Um erro da Câmara e a cidade poderá sofrer graves prejuízos.
Além de tratar de temas recorrentes – como a identificação das causas e a busca de soluções para violência urbana; os graves problemas gerados pela população de rua ou a melhoria na qualidade do ensino e dos serviços de saúde, a Câmara avançou ainda mais neste primeiro semestre.
Abriu-se para questões ambientais ao promover um dos mais importantes fóruns para debater o meio ambiente realizados na cidade este ano. Por meio de projetos e Comissões Especiais, discutiu o comportamento humano, ao debater a discriminação contra homossexuais; o sexo entre adolescentes, política para a saúde do homem e o uso adequado de novas tecnologias pelos estudantes. Questões contemporâneas e que exigem do legislador um olhar diferente; uma compreensão maior, de uma realidade
muito mais complexa.
Além de tratar os problemas mais relevantes da cidade com responsabilidade e independência, a Câmara faz também o seu dever de casa. Um novo regimento interno foi aprovado e a Câmara ganhou em autonomia e independência ao fortalecer o papel do vereador. Num movimento inédito em mais de dois séculos de história, o Legislativo de Campinas estimulou a transparência no serviço público. Identificou os
carros e passou a divulgar os gastos de gabinetes com salários e material.
Por fim, os dois primeiros anos da atual gestão já foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, para alegria nossa, foram aprovados sem nenhuma restrição. Um Legislativo forte e independente: eis o nosso presente a Campinas.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Violência, até quando?
Publicada em 27/12/2009
Opinião - Correio Popular - Campinas - SP
Nunca se comentou tanto e nunca se temeu tanto a violência urbana como nos dias de hoje. Ela tornou-se assunto do nosso dia a dia, tendo de um lado uma população que vive apreensiva e medrosa, de outro lado o poder público numa luta inglória contra os criminosos e, por fim, um segmento para o qual matar, agredir e assaltar tornaram-se banais. A sensação de insegurança faz com que as pessoas evitem sair à noite, mudem constantemente o seu itinerário de trabalho, instalem alarmes e cerca elétricas em suas residências. Enfim, são seres humanos confinados e sem alegria suficiente para viver a vida como se deve viver. Até quando estaremos todos nessa embarcação, cujo destino continua incerto? Resposta positiva entendemos não ter e muitas seriam as causas da violência urbana, sendo a mais importante, no entender dos experts, a má distribuição de renda, que resulta na privação da educação, melhores condições de moradia e de consumo. Temos nesse segmento pessoas que acabam por percorrer os caminhos da ilegalidade e da criminalidade, muitas agindo sem o mínimo escrúpulo e praticando terríveis maldades físicas, que hoje se tornaram comuns. Há quem entenda que reside na ação policial a contribuição mais eficiente para solução da violência urbana. Será? Quando ficamos sabendo que a nossa polícia, tanto a civil como a militar, é mal remunerada, sem armamento e equipamentos eficientes e que lhes deem condições de bem enfrentar a marginalidade, questionamos a ação policial como efeito solução. Com salários baixos e com armas ultrapassadas, os policiais saem de casa para o trabalho sem a certeza de que a ela retornarão. E muitos se sujeitam ao conhecido “bico” para melhorar suas condições financeiras ou, então, se entregam à corrupção. Concordamos que a polícia é uma instituição basilar no combate à violência, mas desde que bem conceituada pelo poder público ao qual está submissa. O que não pode é o povo pacato e trabalhador continuar vivendo com medo e confinado, com as famílias sendo desestruturadas. E a violência urbana praticamente liquida a cidade, consumindo recursos públicos já em falta e que deveriam ser utilizados para atender os setores de saúde, escola e habitação para os mais carentes.
Mas a pergunta que se faz é como lidar com esse quadro de terror, que diariamente nos é mostrado pelos jornais impressos, rádios e televisão? Emociona e assusta quando nos é imposta uma notícia dando conta de agressões e assassinatos fúteis, tendo como vítimas jovens, idosos e notadamente indefesas mulheres e crianças. Erradicar a violência urbana exige providências concretas e urgentes das nossas autoridades e poderes públicos na medida em que seus tentáculos, a cada dia que passa, crescem de forma assustadora. Uma mais justa distribuição de renda e um combate mais contundente às drogas, de um lado, e mais educação e lazer aos jovens, de outro, quem sabe, teríamos a violência urbana erradicada ou, pelo menos, bem menor.
Assinar:
Postagens (Atom)