A Câmara Municipal pretende celebrar os 236 anos de Campinas com o que
de melhor se poderia esperar da classe política. O Legislativo quer oferecer à cidade um nível de qualificação do qual a população possa se orgulhar e um limite de conduta que, cada dia mais, privilegie a ética, a transparência, a lisura no trato da coisa pública. E está trabalhando firmemente para isso.
Muitas pessoas ainda não se deram conta, mas a Câmara vem experimentando
nos últimos anos, um dos períodos mais férteis de sua história. Derrubando estigmas de fisiologismo que tradicionalmente acompanharam a trajetória do Legislativo no Brasil - a Câmara de Campinas se tornou protagonista e hoje, discute com profundidade e independência, todos os assuntos de relevância que dizem respeito a cidade e a região metropolitana.
A Câmara interferiu de maneira direta em questões de fundamental importância para a cidade, como por exemplo, no projeto que institui os Planos Urbanísticos - para a ocupação dos chamados vazios urbanos. Obedecendo o que se espera dos vereadores, a Câmara debateu exaustivamente o assunto. Abriu o tema para audiência pública; ouviu especialistas e a população e, por conta da consulta, decidiu adiar a votação. O projeto não será votado até que a proposta sofra as alterações necessárias.
Outro exemplo: a Câmara interveio com energia e decisão no projeto do Executivo que alterava o sistema de implantação, instalação e funcionamento dos loteamentos e condomínios fechados. Depois de ouvir especialistas e moradores, propôs mudanças e o projeto voltou para o Executivo.
A experiência adquirida na tramitação dos Planos Urbanísticos e do projeto dos loteamentos, será usada neste segundo semestre, quando deverão entrar em pauta a votação das chamadas Macrozonas: esta poderá ser a mais importante intervenção no ordenamento da cidade desde a edição do Plano Diretor. Um erro da Câmara e a cidade poderá sofrer graves prejuízos.
Além de tratar de temas recorrentes – como a identificação das causas e a busca de soluções para violência urbana; os graves problemas gerados pela população de rua ou a melhoria na qualidade do ensino e dos serviços de saúde, a Câmara avançou ainda mais neste primeiro semestre.
Abriu-se para questões ambientais ao promover um dos mais importantes fóruns para debater o meio ambiente realizados na cidade este ano. Por meio de projetos e Comissões Especiais, discutiu o comportamento humano, ao debater a discriminação contra homossexuais; o sexo entre adolescentes, política para a saúde do homem e o uso adequado de novas tecnologias pelos estudantes. Questões contemporâneas e que exigem do legislador um olhar diferente; uma compreensão maior, de uma realidade
muito mais complexa.
Além de tratar os problemas mais relevantes da cidade com responsabilidade e independência, a Câmara faz também o seu dever de casa. Um novo regimento interno foi aprovado e a Câmara ganhou em autonomia e independência ao fortalecer o papel do vereador. Num movimento inédito em mais de dois séculos de história, o Legislativo de Campinas estimulou a transparência no serviço público. Identificou os
carros e passou a divulgar os gastos de gabinetes com salários e material.
Por fim, os dois primeiros anos da atual gestão já foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, para alegria nossa, foram aprovados sem nenhuma restrição. Um Legislativo forte e independente: eis o nosso presente a Campinas.
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